A ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, anunciou nesta quarta-feira (30) em audiência na Casa Civil com as bancadas gaúcha e catarinense e Frente Parlamentar da Educação, medidas para a renegociação da dívida das universidades federais, especialmente as comunitárias. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) considerou a medida como algo de grande impacto social e informou que trabalhará nos próximos dias pela aprovação.
A Medida Provisória, relatada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), trata de uma questão polêmica que vem sido discutida há mais de dez anos. “Este endividamento era de difícil manejo para essas Universidades e ele será todo consolidado numa renegociação específica para essas entidades de ensino superior”, disse Henrique Fontana.
O deputado explicou que com a aprovação do texto as entidades poderão pagar sua dívida em quinze anos, com um ano de carência, sendo que 10% serão pagos em dinheiro e os outros 90% com ofertas de vagas nas universidades. “Esta decisão tomada pela presidente Dilma e pela ministra Ideli Salvati é extremamente acertada e importante porque ela resolve um problema histórico do ensino”, afirmou.
A proposta de quitação da dívida das universidades feita pelo governo Dilma, tem tido boa aceitação entre os parlamentares. Durante audiência a ministra informou que a MP deve ser votada já na próxima terça-feira, a 5 de junho, no plenário da Câmara dos Deputados. “Estamos ao mesmo tempo resolvendo a viabilização destas universidades e ampliando o número de vagas em ensino superior de caráter público através do Prouni”, salientou Fontana.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Pedro Uczai na Rádio PT
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