O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi eleito nesta terça-feira (29) presidente da Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE). Waldenor Pereira foi escolhido por unanimidade para o cargo, sucedendo ao deputado Newton Lima (PT-SP), que assumiu a presidência da comissão permanente de Educação e Cultura.
Ao assumir o novo cargo, Pereira falou do quanto se sente honrado por presidir uma comissão que pretende “construir um projeto de lei, com a colaboração da sociedade, do governo e de representantes de profissionais da educação, que garanta a melhoria da qualidade da educação básica no país e obrigações e responsabilidades para os gestores públicos na sua promoção”.
A intenção da proposta em discussão é assegurar em lei que a qualidade do ensino básico seja periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. E os gestores públicos serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.
Assessoria Parlamentar
