O município de Espigão do Oeste (RO) recebeu na quinta-feira ( 24), os membros da Comissão Especial que discute a elaboração de uma legislação que regulamente a mineração em terras indígenas. O encontro reuniu cerca de 200 pessoas e aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.
Além dos deputados federais Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão e Édio Lopes, (PMDB-RR), relator, e do procurador federal Reginaldo Trindade, participaram ainda o prefeito de Espigão, Célio Renato (PMDB), vereadores, Ministério Público, Sedam, CPRM e lideranças de pelo menos 11 etnias indígenas do Estado que se manifestaram nos debates.
O objetivo do seminário foi ouvir a comunidade indígena de Rondônia acerca do projeto de lei (PL 1.610/96), que trata do tema.
O deputado Padre Ton destacou as atividades já realizadas pela comissão. O relator da matéria, deputado Édio Lopes, ressaltou o trabalho expressivo do deputado Padre Ton na comissão do PL 1.610.
Segundo o relator, Padre Ton tem atuado com seriedade e compromisso nos interesses de defender os direitos do índio, bem como os povos representados nas demais comissões que o mesmo faz parte na Câmara. “O Padre Ton tem se esforçado para entregar aos povos indígenas uma legislação à altura de seus merecimentos”, definiu Édio Lopes.
O alto nível da discussão fez com que o debate entrasse pela noite e as lideranças e autoridades do poder público contribuíram para o fortalecimento do projeto através de seus depoimentos. Um dos pontos da discussão foi a participação dos povos da floresta e os interesses da comunidade expressados em cada pronunciamento.
“Pude hoje ouvir muitas contribuições que certamente irão colaborar na elaboração do projeto. Tenho certeza que o relator, deputado Édio, irá aproveitar muito do que foi discutido com as lideranças indígenas aqui em Espigão, para produzir o seu relatório final”, disse Padre Ton.
Amplamente defendido pelos lideres indígenas, a proposta de que a comissão possa voltar ao estado, quando de posse do esboço do relatório, para que os próprios índios possam avaliar a alterações necessárias, Padre Ton e Édio Lopes deram garantias de que novas audiências serão realizadas para que o relatório final reflita os anseios das comunidades.
Assessoria Parlamentar
