O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 (PNE – PL 8035/10), na comissão especial que analisa a matéria, apresenta na terça-feira (29) a complementação de voto ao texto. A previsão é que o seu parecer seja votado no mesmo dia pelo colegiado. Segundo ele, foram apresentados 152 destaques.
Ângelo Vanhoni reafirmou a importância de o PNE ser votado este ano, tendo em vista as eleições municipais, em outubro. “A educação deve estar presente no debate eleitoral como vetor do projeto de desenvolvimento do País”, afirmou. A meta 20 do Plano – referente ao percentual do PIB que deverá ser investido no setor – continua sendo a maior polêmica do texto.
O substitutivo apresentado por Vanhoni eleva o índice íde financiamento do PIB – de 7% estipulado pelo governo – para 7,5% em investimento direto e 8,1% em investimento total em educação. Entidades ligadas ao setor, no entanto, tem se mobilizado em todo o país pelos 10% do PIB em Educação e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
Ivana Figueiredo
