A soberania sobre o destino da região Amazônica dominou o debate na audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), realizada nesta quarta-feira (23), no Senado. Durante a reunião, parlamentares e representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) defenderam total liberdade de ação para os países localizados na região, para resolverem os problemas e desenvolverem a Amazônia. Participam da OCTA, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Para o presidente da comissão, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), a soberania da região é uma discussão antiga, mas que pode trazer bons frutos para os países localizados na região. “Há 32 anos os países que abrigam a Bacia Amazônica firmaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Neste tratado, os países da região Já reafirmavam sua soberania sobre as suas respectivas porções da Floresta e o caráter estratégico da Amazônia para o equilíbrio ambiental global”, explicou.
Segundo Márcio Macedo, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em 1998, foi reafirmado o direito e a responsabilidade dos países explorarem de forma sustentável a região. “Quando olhamos a imensa riqueza da biodiversidade da Amazônia, temos a impressão de estarmos diante de um novo ‘pré-sal, no sentido da riqueza que pode gerar. Mas ela só ocorrerá se soubermos explorá-la de forma cuidadosa e criteriosa”, destacou.
Ao reafirmar a importância dessa região para o planeta, o presidente da Comissão de Mudanças Climáticas disse ainda que o exemplo dado pelos países da região pode servir de exemplo a outros países. “Como ‘pulmão do planeta’, a Amazônia é um trunfo que temos, para o Brasil, e para nossos vizinhos, para obrigar os países mais desenvolvidos a tomarem medidas efetivas de controle da emissão de gases de efeito estufa”, afirmou.
Segundo o embaixador do Equador no Brasil, Horácio Sevilha Borja, apenas nos últimos dez anos a OTCA adquiriu importância para discutir os problemas da região. “Somente a partir do governo do ex-presidente Lula, que reuniu pela primeira vez os presidentes dos países da organização, e da presidenta Dilma Rousseff, que incentivou a reunião dos ministros de relações exteriores desses países em Manaus, foi que a organização adquiriu mais importância”, destacou.
Iniciativas– Entre os projetos da OCTA, o ministro Clemente Baena Soares, representante do Brasil na organização, destacou que o Brasil vai destinar recursos para o Fundo da Amazônia, por meio do BNDES, no valor de R$11,5 milhões, para monitorar o desmatamento na região. Segundo o representante do Itamaraty, o Brasil também é responsável por 40% do total de recursos para a manutenção da OCTA, com sede em Brasília, no valor de 700 mil dólares/ano.
Também participou do debate o Secretário-Geral da OTCA, o embaixador Alejandro Gordilho.
Héber Carvalho
