Dezenas de povos indígenas de Rondônia são esperados nesta quinta-feira (24) na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para se manifestar sobre a exploração de minério em terra indígena. A atividade é promovida pela comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para oferecer um parecer ao projeto de lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minérios nessas áreas. O seminário está previsto para começar às 14 h.
O presidente da comissão especial, deputado Padre Ton (PT-RO), espera que o maior número possível de indígenas compareça ao seminário, formato de evento encontrado pela comissão que permite ouvi-los diretamente sobre o assunto.
“A regulamentação da mineração irá ocorrer, não tenho dúvida, mais cedo ou mais tarde. A Constituição diz que é tarefa do Congresso Nacional decidir sobre isso. Então, queremos dar oportunidade aos povos indígenas de se manifestar nesse processo de construção do parecer”, disse Padre Ton.
No dia 10 de maio o deputado Padre Ton e o relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) estiveram em São Gabriel da Cachoeira (AM), quando cerca de 400 pessoas – índios e não índios – compareceram ao auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas para debater o assunto.
Padre Ton realça que não apenas povos indígenas estão sendo convidados. Lideranças políticas de âmbito local, estadual e nacional foram chamadas, e também representantes de instituições e organizações governamentais e não-governamentais, entre elas o Cimi, a Kanindé, Comin,a Funai e Ministério Público Federal.
Além dos seminários – outros dois devem acontecer em Roraima e Pará -, a comissão especial tem promovido audiências públicas em Brasília e, com o intuito de conhecer as experiências adotadas por outros países, visitou o Equador e o Canadá.
A última audiência, realizada no dia 8 de maio, contou com a participação da líder indígena Chiquinha Novantina, de Mato Grosso, e Kleber Luiz dos Santos Karipuna, do Amapá.
“Estamos recolhendo subsídios para que o relator possa contribuir com o melhor texto, que atenda os interesses da sociedade, de todos os envolvidos no processo”, declarou Padre Ton.
Assessoria Parlamentar
