O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que trata das dívidas dos Estados com a União, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tem encontro nesta quarta-feira (23), às 16 h, com o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. Na pauta do encontro, que acontece no gabinete do ministro, a posição do governo federal sobre as propostas em discussão no GT.
Nesta mesma quarta-feira, a partir das 15 h, o grupo de trabalho começa a discutir uma proposta que sugere a mudança do índice de correção das dívidas – de IGP-DI + 6 a 7,5% (conforme o contrato) para IPCA + 2%, limitada à taxa Selic.
Na texto, que deve ser votado até o final do mês, os membros do GT propõem ainda a criação de um fundo federal – Fundo de Investimento em Infraestrutura (FIIE), ao qual serão vinculados 50% dos recursos desembolsados pelos Estados com pagamento das prestações. Estes recursos retornariam aos Estados, de acordo com programa de trabalho previamente acordado sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de reduzir os gargalos em infraestrutura.
Assessoria Parlamentar
Ouça o Deputado Cândido Vaccarezza na Rádio PT
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