Celebrado a cada 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi marcado por inúmeras atividades em todo o País: seminários, marchas, atos públicos e ações nas mídias sociais, entre outros tipos de mobilização.
Para a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), a data serve para colocar as demandas da saúde mental em evidência. “Esse dia garante uma visibilidade grande para a necessidade dos governos aumentarem o investimento na saúde pública para as pessoas com transtornos mentais ou necessidades especiais, como a atenção de psicólogos e psiquiatras, apoio ambulatorial, remédios e outros elementos que lhes garantam uma vida digna e impeçam que elas sejam aprisionadas em manicômios”, afirmou a parlamentar, que participou de ato público em Goiânia (GO), na sexta-feira (18), organizado por usuários da rede de saúde mental.
Marina criticou os tratamentos tradicionais utilizados para pessoas com problemas de saúde mental e defendeu o cumprimento da legislação. “Quando a pessoa é tratada apenas com o confinamento nos manicômios e o uso dos remédios, ela perde a sua identidade e a sua humanidade. Temos uma legislação moderna que precisa ser respeitada e cumprida integralmente. Embora esta legislação represente uma concepção que ainda não é compartilhada por toda a sociedade, ela vem ganhando força aos poucos e evitando que tantas pessoas fiquem marcadas pelo tratamento desumano dos manicômios”, explicou.
Entre as demandas para a área, destaca-se a necessidade de aumento dos profissionais especializados na rede pública e dos locais adequados ao atendimento nas várias etapas do tratamento.
Pelo Twitter, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) manifestou apoio à causa. “Todo apoio à luta antimanicomial, que hoje celebra seu dia nacional com atividades em todo o país. Essa luta passa pelo fortalecimento do SUS! O Brasil avançou muito nesta luta, mas ainda há muito a ser feito!”, disse o parlamentar no microblog.
Histórico – No Brasil, a luta contra o tratamento desumano e ineficaz às pessoas que possuem distúrbios mentais remonta há pelo menos quatro décadas no Brasil. Em 2001, ocorreu a aprovação da Lei 10.216, chamada de Lei Paulo Delgado, em referência ao seu autor e principal articulador, que exercia na época o mandato de deputado federal pelo PT de Minas Gerais.
O dia 18 de maio foi escolhido como data simbólica em virtude da realização, em 1987, do Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru (SP), que fundou o movimento organizado da luta antimanicomial.
Rogério Tomaz Jr.
