O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu hoje (17) uma revisão do Pacto Federativo para que os municípios brasileiros tenham “verdadeira” autonomia financeira. O parlamentar petista participou de comissão geral no plenário da Câmara sobre a situação financeira dos municípios. O debate, que contou com a participação de parlamentares e vários chefes de executivo municipal, coincidiu com a 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, encerrada nesta quinta (17).
Para enfatizar a necessidade de uma revisão no Pacto Federal, Amauri Teixeira ressaltou que são os municípios que executam as principais políticas públicas nas áreas de saúde, educação, saneamento, entre outras. “Então, é necessário refazer o desenho das competências tributárias e das distribuições de receita para que o município tenha autonomia para arrecadar e aplicar seus próprios recursos”, disse.
Amauri Teixeira classificou como “perverso” o sistema de repasse de recursos existente hoje. “Sabemos que os municípios não têm capacidade financeira e temos dado várias atribuições aos municípios e, muitas vezes, não vai a correspondente fonte de recursos acompanhada dessa responsabilidade”, disse.
Ele lembrou que o governo federal tem implementado, de forma direta, várias programas que beneficiam os municípios. Amauri citou, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, para combater o déficit habitacional das cidades.
Marcha – O deputado Amauri Teixeira elogiou a realização do debate que, de acordo com ele, encerra “com louvor” a Marcha dos Prefeitos. “A Câmara mostrou-se uma Casa aberta, recebendo os prefeitos e é preciso parabenizar o presidente Marco Maia (PT-RS) pela sensibilidade de promover este debate global tão importante no Parlamento”.
Gizele Benitz
