O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha questionou, na quinta-feira (22), reportagens que insinuam que o governo federal “driblou” o Congresso na criação do Mais Médicos. Ao contrário do que alega a Folha de S. Paulo, o Congresso não só aprovou como renovou os contratos com Cuba referentes ao Mais Médicos. A matéria do jornal cita telegramas que mostrariam que o programa teria sido idealizado para não precisar do aval do parlamento, o que não é verdade.
“A matéria incorre em equívocos. Tenta dar ar secreto para comunicações absolutamente institucionais, missões internacionais, entrevistas e editais de seleção, todos públicos. O que existiu sim, não apenas com Cuba, mas com mais de 10 países que têm sistemas nacionais públicos, foram missões oficiais públicas de um governo que tinha responsabilidade de sondar melhores soluções para atender um problema grave”, destaca Padilha, que foi ministro da Saúde entre 2010 e 2014 e responsável pela criação do Mais Médicos.
No dia 24 de agosto de 2016, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de atuação dos médicos do programa. A proposta beneficiou profissionais brasileiros formados no exterior e permitiu que estrangeiros atendessem brasileiros. Na época, a matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 16/2016. Dois dias antes, o Plenário da Câmara também já havia aprovado a prorrogação.
O ex-ministro lembra ainda que, além do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) também julgou o Mais Médicos constitucional. A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação que criou o programa, mas por maioria os ministros do STF rejeitaram o pedido.
No STF, prevaleceu o entendimento de que a criação do Mais Médicos foi legítima para atender uma das maiores preocupações da população, que é a saúde. ” O Congresso participou do Mais Médicos, aprovou e prorrogou o programa com votações que envolveram todos os partidos. Ele também foi aprovado pelo STF, TCU e OMS. Não faz sentido exigir acordo bilateral para um programa que teve a participação de médicos de mais de 90 países”, aponta Alexandre Padilha.
Padilha, quando ministro da Saúde, participou de Comissão Geral na Câmara para debater o programa, em 2013 – Foto: Gustavo Bezerra
Ataque ao Mais Médicos é clima de Guerra Fria
Na quarta-feira (21), Padilha também comentou as declarações de Jair Bolsonaro (PSL) que provocaram a saída de 8.500 profissionais cubanos. “Tem mais de 1.500 municípios que não terão médicos. Como o governo eleito não tem proposta para tratar disso, reedita clima guerra fria”, afirmou o ex-ministro.
Em entrevista à Agência PT, Padilha lembrou ainda que as conversas com Cuba tiveram início em 2011, mas só após um seminário internacional realizado nos primeiros 100 dias de governo, com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na ocasião, foram apresentadas experiências da Europa, da Oceania e das Américas, e discutidas alternativas para garantir o provimento e fixação de profissionais da saúde em áreas remotas.
“A ideia dos Mais Médicos trouxemos das experiências da Austrália, do Canadá, da Espanha e de Portugal. Na Inglaterra, por exemplo, 37% da força de trabalho médica é estrangeira. Isso foi entre 2011 e 2012, quando desenhamos o Mais Médicos e todas as iniciativas de provimento. São tratativas que temos com todos os países”, destaca o ex-ministro.
Agência PT de Notícias
