Lideranças de movimentos sociais, parlamentares petistas e de outros partidos de oposição (PCdoB e PSOL), e os candidatos do PT e do PSOL à presidência da República, na eleição deste ano, respectivamente Fernando Haddad e Guilherme Boulos, afirmaram nesta quarta-feira (21) que vão iniciar um movimento de resistência a qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de ataques às liberdades democráticas garantidas pela constituição. As declarações anunciadas dadas durante coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ataques recentes do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de seus aliados, tentando criminalizar a luta dos movimentos sociais e suas mobilizações, também foram duramente criticados durante o ato. O candidato à presidência pelo PT nas últimas eleições, Fernando Haddad, manifestou solidariedade irrestrita ao direito de organização e de reivindicação de todos os movimentos sociais, especialmente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), os mais ameaçados pelas recentes tentativas criminalização.
“Temos que construir a democracia e criar condições concretas para que as pessoas tenham direito à terra, à casa própria, à escola, à universidade e ao sistema de saúde. Portanto, esses movimentos [sociais] têm o compromisso com o que há de mais sagrado em um ambiente de liberdade, os direitos sociais e civis”, declarou Haddad.
Na mesma linha, o líder do MTST e candidato do PSOL à presidência na última eleição, Guilherme Boulos, reiterou que os movimentos sociais não vão se intimidar com ameaças de criminalização de suas lutas. Como exemplo, citou a tentativa de endurecer a lei contra o terrorismo (PLS 272/16), atualmente em tramitação no Senado. Parlamentares de direita, principalmente aliados do próximo presidente, tentam classificar o MST e o MTST como organizações terroristas.
“É verdade que o Bolsonaro foi eleito, mas a democracia não é praticada apenas em um domingo de quatro em quatro anos. A democracia é uma prática cotidiana que pressupõe o respeito às oposições, às minorias, aos movimentos sociais e às liberdades constitucionais, como o direito à livre manifestação e à livre expressão. Não se pode tratar movimento social na pancada, mas sim com políticas públicas”, avisou Boulos.
O representante da direção nacional do MST Alexandre Conceição também criticou a tentativa de criminalização dos movimentos sociais. Ele garantiu que o movimento em defesa da democracia, e do direito à terra, a teto e pela demarcação das terras indígenas está apenas começando.
“Eles dizem que somos terroristas, mas terrorismo é a política econômica que querem implementar, que tira direitos da classe trabalhadora e joga milhões na pobreza. Ocupar terra não é crime, crime é não fazer a reforma agrária e a reforma urbana. Nenhum minuto de silêncio, nenhum passo atrás, faremos a resistência contra a retirada de qualquer direito e a criminalização dos movimentos sociais”, desafiou.
Também discursaram durante o ato público deputados representando o PCdoB, o PSOL, além da líder indígena Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente na chapa de Boulos na última eleição.
Héber Carvalho
