A obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico do país de divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas portas das escolas foi criticada por representantes de setores da educação durante audiência pública, nesta quinta-feira (10), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Cleuza Rodrigues Repulho afirmou que a entidade não é contra a divulgação do índice, mas a forma como ela é feita. Para Cleuza, “estampar” o Ideb, na porta da escola, como prevê o projeto de lei (PL1530/11), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), não colabora na construção da qualidade da educação, mas para estigmatizá-la.
“A gente teme muito por esse projeto. A fixação do Ideb na porta das escolas pode desencadear um zoneamento, levando os pais a procurarem escolas mais distantes de suas casas. O transporte já é um problema no Brasil e isso pode se agravar. O mais adequado seria divulgar o índice nas reuniões com os pais, onde são discutidas ações para melhorar a qualidade de ensino”, afirmou Cleuza Repulho, que também é Dirigente Municipal de Educação em São Bernardo do Campo (SP).
A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, também criticou o projeto. Segundo ela, o Ideb é um instrumento de diagnóstico e não um recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação brasileira. “A divulgação do índice, como prevê o projeto, acaba tirando o aluno da escola pública, levando-o para a escola particular, o que prejudicaria o sistema educacional como um todo. Temos que ter escolas boas para todos, não importa onde elas estejam localizadas”, destacou Marta Vanelli. Ela defendeu ainda a formulação de um instrumento completo de avaliação da escola, que inclua as condições estruturais em que está inserida.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que integra o colegiado, o Ideb vem sendo aperfeiçoado como um instrumento de avaliação dos estabelecimentos de ensino básico do País para que a população “domine” essa questão. O maior problema, segundo ele, é que o Brasil precisa desenvolver a “cultura” de avaliação. “É preciso que os profissionais da educação entendam que a avaliação é um instrumento de apoio para o trabalho deles. Estamos avançando para corrigir possíveis erros e evitar o que a mídia faz hoje, que é fazer ranking. Nós não estamos preocupados com o ranking, mas com a melhoria da qualidade de ensino”, destacou o petista.
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A iniciativa pioneira reúne num só indicador dois conceitos importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb, para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil, para os municípios.
Saiba mais no http://portal.inep.gov.br/
Ivana Figueiredo com informações do MEC.
