O relator geral da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recebeu, nesta quarta-feira (9), os sub-relatórios temáticos que comporão o texto final para atualizar esta legislação.
Os sub-relatores pertencem a cinco partidos diferentes – DEM, PP, PSDB, PTB e PSC – e a missão do petista será reunir os textos parciais e apresentar o relatório final que a comissão apreciará e enviará ao plenário.
Paulo Teixeira ressaltou que a finalidade da atualização do Código de Processo Civil (CPC) é aperfeiçoar o sistema judiciário e citou algumas diretrizes que vão nortear o seu trabalho. “Nosso objetivo é garantir à Justiça brasileira mais agilidade, mais celeridade. Para isso, queremos melhorar o diálogo das partes com os juízes. Além disso, precisamos fomentar os mecanismos de reconciliação e mediação, ou seja, garantir que as pessoas tenham outras formas de entrar em acordo quanto às suas demandas divergentes”, adiantou o relator.
O trabalho do relator geral anterior da comissão, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que era suplente e teve que deixar o mandato para que o titular assumisse, foi elogiado por Paulo Teixeira. “Ele realizou um trabalho que merece registro, pelo esforço que dedicou e pela qualidade e importância deste projeto”, disse Teixeira.
O relatório geral deve ser apresentado por Paulo Teixeira em meados de agosto.
Rogério Tomaz Jr.
Ouça o Deputado Paulo Teixeira na Rádio PT
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