O relator da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou nesta terça-feira (8) que o parecer final dos trabalhos do colegiado deve ser votado no próximo dia 22 de maio.
A declaração ocorreu durante a discussão do parecer do projeto no colegiado. Segundo ele, o grande número de emendas apresentadas pelos membros da comissão ao texto, devem impedir a votação antes dessa data.
“Mais de 100 emendas foram apresentadas até agora ao parecer e, em respeito aos parlamentares que apresentaram as sugestões, pretendo analisar todas elas”, afirmou Vanhoni. O relator disse ainda que até o último instante antes da votação final poderá alterar o texto, incorporando as emendas apresentadas.
Em resposta às indagações sobre a possibilidade de aumento para 10% do PIB nos investimento para a educação, nos próximos dez anos, o relator disse que dificilmente poderá ser adotada. “Reconheço a legitimidade de entidades e parlamentares que reivindicam mais recursos para o setor. Mas, estou convencido de que com os 7,5% de investimento direto do PIB ( ou 8% de investimento total) no decênio 2012-2021, será possível dar um grande salto de qualidade na educação pública brasileira”, destacou.
Atraso– Durante a reunião os deputados Arthur Bruno (PT-CE) e Fátima Bezerra (PT-RN) demonstraram preocupação com a demora na aprovação do PNE. “Precisamos votar o Plano porque essa é a expectativa da sociedade”, destacou o deputado. Segundo ele, a previsão de revisão das metas, de quatro em quatro anos, vai possibilitar o aperfeiçoamento contínuo do PNE.
Ao apresentar algumas reivindicações do Fórum Nacional da Educação sobre o PNE, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que “a demora na votação do relatório coloca em risco a implementação do plano já para o início de 2013”. De acordo com a parlamentar, a pressa se justifica por conta das eleições municipais no segundo semestre, “que tradicionalmente paralisam por três meses as atividades do Congresso”.
Héber Carvalho
