Durante audiência pública que tratou de entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, promovida nesta terça-feira (8), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vários parlamentares do PT pediram a votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01).
Segundo o presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA), o objetivo da audiência pública – que reuniu a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros e diversos representantes de movimentos sociais – não foi “apontar culpados” ou “fazer julgamentos”, mas identificar os problemas étnico-raciais que são históricos, apontar soluções a médio e longo prazos e buscar o apoio para a aprovação da PEC.
O líder da bancada do PT, Jilmar Tatto (SP) elogiou a mobilização pelo fim do trabalho escravo. “O trabalho escravo é uma vergonha nacional. Primeiro, ele não deveria existir. Segundo, ele deveria ser uma unanimidade na Câmara mas, infelizmente, existem dificuldades já que parte do Congresso é conservadora. Temos que trabalhar essas dificuldades, colocar a PEC em votação e acabar com o trabalho escravo no País”, defendeu o líder.
Para o deputado Vicentinho (PT-SP),“o fim do trabalho escravo está previsto na Constituição, nas convenções de direitos humanos ratificadas pelo Brasil e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), portanto, ele deve ser imediatamente erradicado do País”, destacou.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), integrante da CPI do Trabalho Escravo, reafirmou o apoio à aprovação da PEC. Ele criticou a “resistência objetiva” dos ruralistas em manter o trabalho escravo no País. “Eles têm feito de tudo para impedir a votação da PEC, alegando que não existe um conceito sobre trabalho escravo no Brasil. Isso é uma desculpa esfarrapada, de um setor ruralista retrógrado. A lei tipifica e a jurisprudência conceitua”, sustentou Amauri.
Participaram da mobilização em favor do fim do trabalho escravo os deputados petistas Fátima Bezerra (RN); Afonso Florence (BA), ex- ministro de Desenvolvimento Agrário, Padre Ton (RO ), Erika Kokay (DF), Padre João (MG), Luiz Alberto (BA), que preside a Frente Parlamentar de Igualdade Racial, entre outros.
Ivana Figueiredo.
