Dados do Ministério do Trabalho revelam que no período de 1995 a 2010 cerca de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravos. Autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC 232/1995) apresentada na Câmara dos Deputados e que tratou da penalidade aos praticantes do trabalho escravo, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) alerta para o retrocesso que o Congresso Nacional vai impor ao país caso não aprove a PEC 438/2001 que trata dessa matéria.
“Sinto orgulho de ser o autor da primeira proposta que tratou dessa questão. É um tema histórico para o Partido dos Trabalhadores. Neste momento, não podemos correr o risco de perder um trabalho de 17 anos. É preciso que esta Casa referende a posição tomada pelo conjunto de parlamentares que aprovaram a PEC em primeiro turno no ano de 2004 e por unanimidade. O acolhimento da proposta será um grande avanço. Qualquer coisa diferente disto representa um retrocesso”, avaliou Paulo Rocha.
O petista lembrou a intensa negociação que foi feita à época e que resultou na aprovação da proposta em primeiro turno. Paulo Rocha lembrou também que um dos argumentos fortemente defendidos pela bancada ruralista era que a legislação não deixava claro o conceito de Trabalho escravo. “Elaboramos uma redação que deixou claro esse conceito com aplicabilidade, tanto no campo quanto na cidade. A partir daí, o acordo foi firmado”, relatou.
Oito anos depois, constatou Paulo Rocha, os ruralistas utilizam dos mesmos argumentos para tentar barrar a aprovação da proposta.
Benildes Rodrigues
