O Grupo parlamentar que analisa o projeto de lei (PL 2565/11), que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, se reúne nesta terça-feira (8) para dar continuidade aos debates sobre o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos buscando o consenso possível para as regra da nova partilha”, afirmou Zarattini. Ele enfatizou que a intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e estados. “O nosso esforço será para levarmos ao plenário um critério que proporcione uma distribuição dos royalties de maneira mais justa e coerente com a unidade do País”, justificou.
O grande impasse está na mudança das regras para os atuais contratos. Os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santos – anteciparam que não aceitarão mexer no que já foi licitado. Os estados não produtores lutam para que a mudança atinja o pagamento de todos os royalties.
Em seu parecer preliminar, Zarattini aponta para a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo. A previsão é de que a matéria seja apreciada em plenário no final deste mês.
A reunião do grupo será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.
Debate – O novo modelo de partilha dos royalties do petróleo será também tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O colegiado realiza audiência pública nesta quarta-feira (9), às 11h, no plenário 3, para discutir a viabilidade da destinação de uma parte dos recursos procedentes dos royalties do petróleo do pré-sal para a área de defesa nacional. O deputado Zarattini será um dos debatedores.
Vânia Rodrigues
