A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo prepararam um calendário de atividades para esta terça-feira (8), dia em que poderá ser votado o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), a chamada PEC do Trabalho Escravo.
A partir de 8h, uma comissão estará recepcionando os parlamentares no aeroporto para convencê-los a comparecer ao plenário e garantir o voto necessário para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Às 9h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública no auditório Nereu Ramos para discutir os entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e outros expositores.
Às 11h, audiência pública solicitada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que preside o colegiado, será suspensa para que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) receba da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e de um grupo de artistas e militantes dos Direitos Humanos, um abaixo-assinado pelo fim do trabalho escravo.
Para Domingos Dutra, o maior desafio é conseguir um quórum alto, com uma margem de segurança para alcançar os 308 votos necessários para aprovar a PEC do Trabalho Escravo. O deputado ressaltou ainda que a aprovação da PEC é “pedagogicamente” positiva porque as multas, os processos criminais e as autuações não têm sido suficientes para inibir o trabalho escravo.
A Câmara dos Deputados apresenta ainda uma exposição sobre o Trabalho Escravo e atividades culturais. Nesta terça a partir de 11h será realizado um twitaço. As hashtags utilizadas são:#trabalhoescravo e #pec438. A informação é da assessoria de imprensa do presidente da CPI do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), que também atua na mobilização.
Workshop – Nesta segunda-feira (7) jornalistas participaram do workshop “Trabalho Escravo: o papel da mídia no debate público”. O evento foi promovido CPI do Trabalho Escravo, presidida por Cláudio Puty.
Puty falou ainda sobre o cronograma de trabalho da CPI instalada em março, na Câmara. “Fizemos um resgate histórico sobre o tema e agora estamos mobilizados para a votação da PEC. Passada a votação, faremos oitivas nos estados com os movimentos de combate ao trabalho escravo, principalmente nos estados emissores de trabalhadores como Maranhão e receptores como o Pará, além de São Paulo, já que o trabalho escravo se tornou um fenômeno urbano”, destacou o presidente da CPI.
A comissão quer ouvir também os réus em processo de trabalho escravo e trabalhadores libertos para esclarecer os problemas associados à fiscalização, à não punição e propor alternativas para melhorar a legislação e erradicar o trabalho escravo no país.
Ivana Figueiredo
