O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) apresenta nesta terça-feira (8) seu texto sobre as novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (PL 2565/11). Zaratini é o coordenador do grupo de trabalho que analisa as mudanças.
No início de abril, representantes de Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois estados produtores, haviam endurecido suas posições nas negociações. Por causa da busca por um consenso possível, o grupo de trabalho estendeu até o fim daquele mês seu prazo de funcionamento, que depois foi mais uma vez modificado. No dia 4 de abril, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que nem o estado nem os municípios fluminenses admitiriam mudanças na legislação que incidam sobre contratos já licitados.
O Espírito Santo engrossou o coro. Mas a reação dos estados não produtores foi imediata. O deputado Luiz Alberto (PT-BA), disse não acreditar mais em acordo e alertou que Rio e Espírito Santo poderiam ter prejuízos ainda maiores se insistirem em radicalizar.
A reunião será realizada às 14h30 na sala de reuniões da Mesa diretora da Câmara.
