A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), promove na próxima semana audiência pública para debater entraves e soluções das questões étnico-raciais no Brasil. A reunião será na terça-feira (8), às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O evento também objetiva sensibilizar parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que expropria terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Pela proposta, os bens expropriados serão destinados à reforma agrária e assentamentos urbanos.
Na audiência, governo, Legislativo e sociedade civil tentarão identificar os problemas que travam historicamente a cidadania étnico-racial. O debate buscará apontar soluções imediatas e de longo prazo para destravar os obstáculos que mantêm as injustiças contra negros, índios e ciganos no Brasil.
Assessoria da comissão
