Nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes, presidente Lula participa de cerimônias em defesa do Estado Democrático de Direito e em repúdio ao golpismo
Há exatos dois anos, vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na mais vil agressão à democracia já vista no país desde o fim da ditadura militar (1964-1985). De acordo com a Polícia Federal (PF), o 8 de janeiro de 2023 representa o auge da escalada golpista do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e seu grupo, que insuflaram apoiadores com ataques infundados às instituições democráticas e ao sistema eleitoral brasileiro. O objetivo, sustentam os investigadores, era criar um clima de desordem que justificasse a tão almejada intervenção militar.
O 8 de janeiro sucedeu outros atentados realizados com o mesmo objetivo, como as depredações de 12 de dezembro de 2022 em Brasília, no dia diplomação eleitoral do presidente Lula, a colocação de uma bomba em um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto da capital, às vésperas do Natal daquele ano, e o bloqueio de estradas.
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O relatório do inquérito da PF, encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) dispõe de “evidências robustas” para substanciar uma denúncia contra Bolsonaro e outros 39 golpistas. As expectativas são de que a denúncia será apresentada em breve pelo PGR, Paulo Gonet.
Atuação firme de Lula frustrou plano golpista
Os envolvidos na tentativa de golpe estão prestando contas à Justiça graças ao fracasso do 8 de janeiro, resultado da firme e decisiva resposta do presidente Lula, que, no mesmo dia dos ataques, tomou as providências necessárias para resguardar a democracia, entre as quais a decretação de intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF).
No inquérito, a PF fala em “falhas evidentes” por parte do secretário de Segurança do DF à época, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, preso em janeiro de 2023, e menciona ainda o governador bolsonarista Ibaneis Rocha, cujo batalhão está encarregado de proteger a capital do país, conforme previsto na Constituição Federal.
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Crimes contra a democracia
O STF condenou, até o momento, 265 pessoas pelo envolvimento com a destruição promovida na Praça dos Três Poderes. Desse total, 233 foram consideradas culpadas por participar da invasão aos prédios públicos. Houve ainda quatro absolvições. Outros 476 detidos optaram por firmar acordo com a PGR, admitindo os crimes, para se livrar do julgamento.
Em 21 de novembro, a PF indiciou Bolsonaro e outros 36 nomes por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Trata-se do terceiro indiciamento do capitão da extrema direita desde que deixou a Presidência. O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, está entre os indiciados e foi preso poucos dias depois, suspeito de tentar embaraçar as investigações.
Os ataques do 8 de janeiro foram planejados por Bolsonaro e seu grupo golpista para provocar uma intervenção militar no país. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Site do PT
A PF vê igualmente indícios de crimes nas condutas do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro. A prisão dele é tida como “favas contadas” pela cúpula militar. Outros membros de alta patente das Forças Armadas (FAs) foram indiciados: os generais da reserva Estevam Theophilo de Oliveira e Laércio Vergílio, o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues e o almirante da reserva Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha.
A Justiça Militar da União (JMU) se manifestou no sentido de que as investigações sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro devem ficar a cargo do STF. A PF descobriu que eles tentaram pressionar o comandante da força, general Freire Gomes, a aderir à trama subversiva. “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal, em decisão proferida na segunda (6).
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O jornal O Globo apurou que os advogados dos indiciados especulam que denúncias devam ser apresentadas pela PGR nas próximas semanas. As defesas antevêem penas duras aplicadas pelo STF a Bolsonaro e seus aliados: em média, 20 anos de prisão.
Repúdio ao golpismo
Enquanto Bolsonaro segue invocando a famigerada Lei da Anistia para não ter que assumir a responsabilidade que lhe cabe nos crimes contra a democracia, pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (6) revelou que a ampla maioria da população (86%) reprova a violência bolsonarista de 8 de janeiro. Ao que parece, nem mesmo os próprios eleitores de Bolsonaro acreditam na inocência dele.
Um dos motivos de tamanha ojeriza dos brasileiros aos atos de 8 de janeiro é, sem dúvida, a depredação do patrimônio público e cultural. Diversas obras de arte foram vandalizadas pela fúria bolsonarista na ocasião, algumas relíquias de valor inestimável.
Hoje, o presidente Lula vai participar de atos em defesa da democracia e em repúdio ao golpismo do 8 de janeiro. Um dos pontos altos será a exposição, no Palácio do Planalto, de 21 peças que foram recuperadas.
O quadro “As Mulatas”, do pintor carioca Di Cavalcanti, parte do acervo da história da República e das artes do Brasil, está de volta à sede da Presidência. Avaliada em R$ 8 milhões, a obra foi rasgada durante o atentado bolsonarista, mas restaurada graças aos esforços do governo Lula.
O relógio de pêndulo Balthasar Martinot Boulle, presente de Luís XIV, rei da França, a D. João VI, precisou ser enviado à Suíça, após formalização de Acordo de Cooperação Técnica junto à Embaixada do país europeu, para que pudesse ser recuperado. Existem apenas dois relógios Martinot no mundo: o outro está exposto no Palácio de Versailles. Ou seja, trata-se de uma peça cujo valor está fora dos padrões.
Por fim, a escultura de parede em madeira feita pelo polaco-brasileiro Frans Krajcberg, estimada em R$ 300 mil pelo governo federal, é mais uma obra de arte reincorporada ao acervo da Presidência e ao patrimônio público.
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Abraço da Democracia
Na sequência, Lula descerá a rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de autoridades, e vai participar, na Praça dos Três Poderes, do Abraço da Democracia, que tem entre os organizadores o Partido dos Trabalhadores (PT), movimentos sociais e partidos políticos das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O PT reforça o repúdio da sociedade brasileira aos golpistas e seus comandantes, civis e militares. O partido defende o processo judicial com punição de todos os golpistas, a começar por Jair Bolsonaro, que já se encontra indiciado pela Polícia Federal por seus crimes contra a democracia. Defende também o arquivamento imediato do projeto de lei que prevê a anistia aos golpistas.
PT Nacional, com informações de EBC, Valor Econômico, G1, CNN Brasil, O Globo
