Cerimônia reforça a defesa da democracia no país, enquanto investigações avançam na direção dos idealizadores e organizadores da tentativa de golpe
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, será palco nesta quarta-feira (8/1) de uma série de atividades em defesa da democracia e das instituições de Estado. A data marca o aniversário de dois anos dos ataques golpistas promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro que destruíram as sedes dos Três Poderes na capital do país.
A cerimônia tem uma série de momentos previstos, ao longo do dia, como a entrega de obras de arte restauradas, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti. Também haverá um ato simbólico na Praça dos Três Poderes.
O presidente Lula divulgou nas redes sociais vídeo do momento em que conversou, por telefone, com a atriz Fernanda Torres, eleita Melhor Atriz em filme de drama por sua atuação no filme Ainda Estou Aqui.
Na oportunidade, o presidente da República destacou que “não podia ter momento melhor para o Brasil levar o Globo de Ouro pela atuação da Fernanda Torres, dois dias antes do ato em defesa da democracia”.
Não podia ter momento melhor para o Brasil levar o Globo de Ouro pela atuação da Fernanda Torres, dois dias antes do ato em defesa da democracia. Eu e a Janja parabenizamos essa grande artista mais uma vez. O país inteiro vibrou. Somos filhos de um Brasil que vale a pena,… pic.twitter.com/Mce6ohDqoy
— Lula (@LulaOficial) January 7, 2025
Sem anistia para golpistas
No domingo, 8 de janeiro de 2023, 243 pessoas foram presas dentro dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Praça dos Três Poderes.
No dia seguinte, na segunda-feira (9/1/2023), mais 1.927 pessoas que estavam no acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General do Exército, na capital federal, foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia.
Em dois anos de investigações, o STF condenou 371 incitadores ou executores dos atos golpistas. As penas variam de três a 17 anos de prisão – sendo que 70 condenados já cumprem penas de forma definitiva, ou seja, não podem mais recorrer.
Foram fechados ainda 527 acordos de não persecução penal, que foram oferecidos para investigados que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Estas pessoas defendiam pautas inconstitucionais, como intervenção militar, e cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, cujas penas são de até 4 anos.
Para fechar o acordo e não ir a julgamento, os acusados confessaram os crimes. E são punidos com multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, proibição do uso de redes sociais e ainda são obrigados a participar de um curso sobre democracia.
No final do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.
Além deles, outras 34 pessoas também foram indiciadas. Na lista, estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.
Ainda durante o mês de novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Parlamentares bolsonaristas têm atuado no Congresso Nacional para tentar, de alguma forma, aprovar uma proposta de anistia para livrar os golpistas das prováveis consequências de seus crimes.
Na avaliação do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Brasil não pode “repetir erros do passado” como ocorreu no processo de transição entre o regime ditatorial para a democracia.
“Sou contra anistiar quem comete crimes graves, especialmente quando há evidências de tentativas de golpe contra as instituições democráticas. Os eventos de 8 de janeiro foram o ápice de um processo contínuo de agressões que vinham ocorrendo desde a eleição presidencial”, disse durante entrevista concedida à Veja em dezembro passado.
CPI já havia apontado para participação de Bolsonaro
Durante o ano de 2023, funcionou no âmbito do Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Após meses de investigações, o colegiado aprovou o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) com o pedido de indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.
Também constaram da lista de pedidos de indiciamento integrantes do GSI e da Polícia Militar do Distrito Federal e empresários acusados de financiar manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022, além da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
No mesmo ano, a Câmara Legislativa do DF promoveu investigações sobre os atos golpistas. Presidida pelo deputado Chico Vigilante (PT), o colegiado aprovou o relatório final com pedido de indiciamento de 135 nomes, incluindo integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Secretaria de Segurança Pública, do GSI, de financiadores dos atos golpistas.
População condena ação de golpistas
Pesquisa divulgada pela Quaest nessa segunda-feira (6/1) aponta que a maioria dos brasileiros condena os ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
De acordo com o levantamento, 86% dos entrevistados desaprovam, enquanto apenas 7% afirmam aprová-los. Outros 7% não souberam ou preferiram não responder.
Investigações sobre a tentativa de golpe do 8 de janeiro desmascararam Bolsonaro até mesmo entre os seus eleitores. 85% dos que votaram nele rejeitam o movimento golpista enquanto caiu de 43% para 34% o número dos que acham que ele não teve envolvimento, revela pesquisa Quaest. pic.twitter.com/5j4NYohRHN
— Humberto Costa (@senadorhumberto) January 6, 2025
O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, entrevistou 8.598 pessoas em todas as regiões do país entre os dias 4 e 9 de dezembro de 2024. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos.
A pesquisa também revelou que 50% da população acredita que Jair Bolsonaro teve influência na organização dos atos golpistas. Para além da influência, 48% dos entrevistados consideram que o ex-presidente participou, de fato, do plano golpista.
Ainda de acordo com a pesquisa, tanto eleitores de Bolsonaro quanto de Lula reprovam majoritariamente os atos de 8 de janeiro. Entre os apoiadores de Bolsonaro, 85% desaprovam os ataques — mesmo índice registrado em dezembro de 2023. Entre os eleitores de Lula, a rejeição é de 88%.
Rafael Noronha do PT no Senado
