5 anos do golpe: entenda o crime contra a Petrobras e a educação

Foto: Site do PT

Nos governos Lula e Dilma, a Petrobras não era vista apenas como uma simples empresa, mas como peça central do desenvolvimento do país. Com investimentos sintonizados a um projeto de soberania nacional, a estatal teve papel decisivo no crescimento econômico e na superação da crise de 2008, permitiu os projetos do PAC e possibilitou a reativação da indústria naval.

A estratégia foi recompensada. O desenvolvimento de tecnologias próprias abriu caminho para a descoberta, em 2006, do pré-sal, maior reserva de petróleo achada neste século no planeta. Diante de tamanho tesouro, que pertencia ao povo brasileiro e do qual a Petrobras teria prioridade de exploração, o presidente Lula propôs que o dinheiro gerado pelas reservas de óleo fosse usado para impulsionar definitivamente a educação brasileira, pavimentando o caminho do Brasil rumo ao grupo de nações desenvolvidas.

A proposta foi encaminhada ao Congresso e, em agosto de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destinava 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, além de 25% dos royalties para a saúde. “Precisamos dar um salto de qualidade de ensino no Brasil, para dar um salto na qualidade de todas as atividades, da criação científica até a economia”, afirmou Dilma na ocasião. O golpe de 2016, no entanto, roubou esse futuro promissor dos brasileiros.

Os motivos do golpe

Hoje, já está claro que o golpe não atendia apenas interesses da elite econômica nacional, que desejava sequestrar o Orçamento do país e assim o fez, com a aprovação do Teto de Gastos meses após o impeachment fraudulento. Outra função do golpe era ajudar empresas e governos estrangeiros que queriam a se apossar das riquezas nacionais e impedir o Brasil de se transformar em uma nação competitiva e com capacidade de influenciar a geopolítica global. Não por acaso, autoridades norte-americanas e europeias ajudaram a Lava Jato a atacar a Petrobras e as empresas de engenharia brasileiras, um processo que roubou do Brasil 4,4 milhões de empregos e R$ 172 bilhões de investimentos.

Para atender a esses dois interesses, os golpistas acabaram por atacar fortemente tanto a Petrobras quanto a educação. Com relação à estatal, ela vai sendo desmontada, desestatizada e desnacionalizada. “A Petrobras já foi uma grande empresa integrada de energia atuando internacionalmente. Hoje, caminha para ser uma média empresa enxuta de exploração e produção do pré-sal apenas na costa do eixo RJ-SP”, resume o livro Brasil: 5 anos de golpe e destruição, editado pela Fundação Perseu Abramo (clique aqui para baixar).

Já a educação, com a política neoliberal de Temer e, depois, com o Teto de Gastos em vigor, os recursos para o ensino foram reduzidos drasticamente e o dinheiro do petróleo não fez efeito. Reportagem do Valor, de agosto de 2019, contava que os recursos do pré-sal para a educação aumentaram à medida que cresceu a produção de petróleo. Porém, informava o jornal, “com a decisão do governo de contingenciar as verbas dos ministérios da Educação e da Saúde, o dinheiro do petróleo tem servido apenas para tapar buraco”. Em 2019, por exemplo, o MEC havia recebido R$ 4,2 bilhões do pré-sal, mas o governo havia deixado de repassar à pasta mais de R$ 6 bilhões.

Os cortes de verba para a educação foram brutais após o golpe. Para se ter uma ideia, o orçamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento para a Educação (FNDE) teve redução acumulada de 41% entre 2014 e 2021, segundo dados da Câmara dos Deputados. A redução continuada do orçamento coloca em xeque o apoio federal à educação básica. Mesmo com a aprovação do Fundeb Permanente em 2020, que ampliou a complementação devida a estados e municípios contra a vontade do governo Bolsonaro, foram brutalmente afetados programas como o Dinheiro Direto na Escola – PDDE, transporte escolar, alimentação escolar, Programa Nacional do Livro Didático, PAR – Programa de Ações Articuladas e Brasil Carinhoso, entre outros.

Além disso, os recursos para a educação são constantemente atacados por Bolsonaro. Na PEC 186, que o governo enviou ao Congresso com o pretexto de renovar o auxílio emergencial, mas buscava apenas reduzir ainda mais os gastos sociais, parte dos recursos dos fundos foram desviados para pagamento da dívida pública. Além disso, a proposta ainda queria acabar com a obrigatoriedade de um investimento mínimo em saúde e educação, o que acabou derrubado após ampla mobilização da oposição. Os bolsonaristas, no entanto, não desistiram ainda dessa ideia e tentam aprová-la agora com a PEC 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Com Bolsonaro, o país fica cada dia mais longe de alcançar a meta, prevista no Plano Nacional de Educação — PNE 2014-2024, de investir 10% do PIB na educação.

Por PT Nacional

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100