A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre nesta quinta-feira (15), a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. A abertura do evento, que segue até o próximo domingo (18), será às 19h, no auditório principal da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília.
Na ocasião, Maria do Rosário entregará ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, o prêmio de Direitos Humanos, ao qual foi agraciado pela categoria Garantia dos Direitos da População de LGBT. Logo após a cerimônia de abertura, o ministro Brito fará a Palestra Magna da Conferência. A previsão é de que a palestra ocorra às 20h30. “Esse ano pode ser considerado um marco da nossa árdua e constante luta pela afirmação dos direitos e contra todos os tipos de discriminações”, afirmou a ministra, ao destacar que o reconhecimento, por unanimidade, da união estável homoafetiva. Para ela, o Supremo estabeleceu uma interpretação inovadora da Constituição Federal: “Alçou a dignidade constitucional direitos que antes não tinham qualquer lugar na estrutura formal do ordenamento jurídico brasileiro”, completou.
Ainda em 2011, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma Resolução, na qual reconhece a extensão da universalidade dos Direitos Humanos a LGBTs sem possibilidade de nenhuma distinção excludente, com um destaque especial ao Brasil. “Todos os dias, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são vítimas de constrangimentos, atitudes violentas e até levados a morte. Não é possível que crimes motivados pelo ódio sejam tolerados no país da diversidade”, enfatizou Rosário.
Conferência – Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, este é o tema da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Para o evento, são esperados 1,2 mil pessoas de todos os estados brasileiros.
Credenciamento – O credenciamento dos participantes do evento e da imprensa, ocorrerá entre as 10h e 18h, no local do evento.
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
Data: 15 a 18 de dezembro de 2011
Horário: 19h (abertura)
Local: Auditório principal da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). Avenida W5 – SGAS, 902 sul Brasília/DF.
