foto: Luis Macedo
A Câmara realizou nesta segunda-feira (10) sessão solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A entidade surgiu em 1988 com o objetivo de auxiliar na busca de politicas públicas e eficiência dos municípios brasileiros na oferta de saúde de qualidade.
“Desde a sua criação o Conasems tem desempenhado um importante trabalho para garantir a todos os brasileiros o acesso à saúde, como garante a Constituição, com o princípio da igualdade”, disse o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ao discursar pela bancada do PT.
De acordo com o parlamentar, a instituição, a partir da descentralização das ações, tem sido fundamental para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas para área da saúde. Ele destacou a vacinação contra a poliomielite que, segundo ele, tem tido um enorme sucesso no país “graças ao empenho dos secretários municipais de saúde”.
O secretario de Estado de saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, presente à solenidade, destacou a importância da instituição na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os avanços obtidos na gestão municipal, além dos compromissos dos gestores locais, têm por certo a orientação do Conasems”, avaliou o secretário. De acordo com Barbosa, a entidade faz tudo pelo fortalecimento dos sistemas locais de saúde e mantem uma relação de cooperação entre as esferas dos municípios brasileiros.
Histórico – Contemporâneo da Constituição de 1988, o Conasems foi criado com a perspectiva de construir um sistema de saúde que garantisse amplo acesso aos cidadãos e que fosse gerido de maneira democrática por municípios, estados e União. A história da entidade se confunde com a própria organização e consolidação do SUS um processo que contou em todas as fases com a marca do Conasems.
Esta ativa participação não foi casual, já que a descentralização, de acordo com as diretrizes constitucionais do SUS, elegeu o município como peça-chave na formatação do novo sistema de saúde. Inserido neste processo, o conselho ajudou a formular os critérios legais que orientaram a transição do modelo centralizador comandado pelo governo federal para o sistema descentralizado, que tinha como premissas a intervenção dos municípios e a participação da sociedade.
Equipe PT na Câmara
