O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/12) mais alguns projetos de lei da agenda da Semana de Segurança Pública. Um deles, o PL 5845/16 aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), e o coordenador da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusaram nesta quarta-feira (11/12)...
Matéria ainda precisa passar por votação no Plenário da Câmara; PL é inconstitucional, diz Helder Salomão O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11/12), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...
Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável O governo Lula publicou, nesta terça-feira (10), a íntegra do acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia, com o fim...
Com apoio até de eleitores de Bolsonaro, medida é capaz de reduzir a desigualdade tributária e a polarização política no país A proposta do governo Lula de isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil é apoiada...
(*) Rubens Otoni O Dia Mundial do Transporte Sustentável, celebrado em 26 de novembro, suscitou reflexões sobre a importância dos sistemas de transporte público coletivo para as cidades brasileiras sob os aspectos da viabilidade econômica, da inclusão social e...
O deputado Vicentinho (PT-SP) leu nesta quarta-feira (11/12) o relatório parcial da Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo e Plataformas Digitais, da Comissão do Trabalho da Câmara. No texto, o relator do colegiado presta contas do trabalho realizado através de...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou no final da noite dessa terça-feira (10/12) mais dois projetos de lei da agenda da Semana da Segurança Pública. Um deles, o PL 2600/23, prevê pena igual ao...
RETROSPECTIVA 2024 O Governo Lula e os parlamentares da Bancada do PT na Câmara, especialmente os gaúchos, trabalharam incansavelmente para mitigar os efeitos da maior catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, no final de abril deste...
Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário; Foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (10) o parecer da principal proposta de regulamentação da reforma tributária,...