Com o voto contrário da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5/12) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2023) que dá ao Congresso...
Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, foram aprovados nesta quinta-feira (5/12) 13 projetos que protegem a mulher e reforçam a campanha “21 dias de ativismo...
Durante a homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5/12), a deputada Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou a importância da defesa intransigente dos direitos humanos. “As violações são inúmeras, mas temos um povo solidário...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 4363/2020), de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), e das deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Maria...
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, informou que as 5.642 obras da educação básica inacabadas e paralisadas em janeiro de 2023 foram reduzidas para 2.701 em dezembro de 2024, o que representa uma...
Número de jovens sem trabalho ou estudo diminuiu 5,8% em 2023; porém, 10,3 milhões de brasileiros seguem nessa situação, especialmente os mais pobres e as mulheres pretas e pardas Em 2023, o Brasil viu uma diminuição significativa no número...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O...
(*) Ana Paula Lima Na última quarta-feira, dia 4 de dezembro, seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como a PEC das Praias. Porém, tivemos uma pequena,...