O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3449/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10) o projeto de lei (PL 3595/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas...
A honraria reconhece mulheres cujas trajetórias contribuíram para a promoção da cidadania, a defesa dos direitos e a igualdade de gênero. Das cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2024, três foram indicadas por parlamentares do PT, reforçando o compromisso do...
Criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços foi aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (30). Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30/10) a aprovação do projeto de lei...
O deputado Joseildo Ramos foi o responsável pela indicação do ex-ministro baiano. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Waldir Pires será homenageado com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), presidente da...
Conforme dados do Caged, vagas abertas em setembro superam as 239,1 mil de agosto, com avanços nos serviços e na indústria; nos nove primeiros meses do ano, número já supera em quase 75% o saldo de igual período em...
O deputado Merlong Solano (PT-PI) destacou em plenário nesta quarta-feira (30/10) a aprovação, pela Comissão de Educação, do projeto de lei (PL 104/2015), que proíbe o uso do aparelho celular por estudantes nas escolas de educação básica do Brasil,...
A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de...
Presidente Lula lança nova etapa do programa federal de industrialização, que é direcionada a obras de mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, portos, aeroportos, rodovias, entre outros, com investimentos até 2029 O presidente Lula participou, nesta quarta-feira (30), da cerimônia...
Quem recebe acima de R$ 1 milhão por ano tem tributação de 13,6%, enquanto os que ganham em média R$ 450 mil anuais pagam uma alíquota máxima de 14,2%, diz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Uma das...