A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) protocolou hoje (21/10), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4025/2024), que visa alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4014/2024) que estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A proposição define critérios e prazos para...
Medida Provisória publicada no sábado (19) prevê carência de 12 meses para início do pagamento do financiamento e até seis anos para que a dívida seja quitada O presidente Lula anunciou, na sexta-feira (18), abertura de linhas de créditos...
Governo Lula aportou R$ 425 milhões para a recuperação do aeroporto Salgado Filho. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelas redes sociais a retomada dos voos comerciais no aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, na manhã desta...