Os projetos que tentam limitar as atribuições do STF ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra os princípios constitucionais da separação e independência dos Poderes...
A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (9/10), uma indicação aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar), sugerindo a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar...
Em entrevista nesta quarta-feira (9) ao “Bom dia, Ministro”, chanceler destacou, entre outros pontos, o rigor da legislação ambiental do país: “O Brasil não precisa derrubar uma árvore sequer para aumentar exponencialmente sua produção agrícola” Em entrevista ao programa...
Combate à escravidão contemporânea é prioridade do governo Lula, e inclusão de empregadores na “Lista Suja” é resposta efetiva às irregularidades encontradas, mas também um alerta para a sociedade sobre a gravidade da questão O Ministério do Trabalho e...
O deputado federal Reimont (PT-RJ), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua na Câmara dos Deputados, reuniu-se com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira (9/10). O encontro ocorreu em Brasília,...
Após duas altas consecutivas, Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) se estabilizou em 53,2 pontos, no primeiro mês após o Banco Central elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano O Índice...
Findo o primeiro turno das eleições, boa parte dos municípios brasileiros já elegeu seus prefeitos, mas com a pauta ambiental, urgente para a vida, ausente ou com pouco destaque. Apesar de não ser competência direta de prefeitos e vereadores,...
Iniciativa vai propor alternativas para combater fraudes e campanhas sobre o respeito ao direito à igualdade na política Com o objetivo de combater a violência política de maneira mais eficaz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um observatório...