O Partido dos Trabalhadores, em conjunto com o deputado Estadual Adão Pretto Filho, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 16.139, do estado Rio Grande do Sul, que traz novas...
No contexto das relações bilaterais do Brasil, o presidente Lula foi recebido, nesta segunda-feira (5), pelo presidente do Chile, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago. Os mandatários firmaram quase duas dezenas de acordos em setores como...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara, em conjunto com os de outros partidos de esquerda (PSOL e PDT), solicitaram audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar dos recentes ataques de jagunços ocorridos na Terra Indígena...
Promulgada há três anos, em 4 de agosto de 2021, a lei 14.192/2021 é a legislação que “estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”, que criminaliza a violência política de gênero (VPG). Além de...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
No sábado (3), um grupo de ruralistas armados atacou indígenas Guarani Kaiowá que estavam em retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), resultando em pelo menos dez feridos, dois em estado grave. O Ministério dos Povos Indígenas...
No acumulado, conforme o Sebrae, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho formais. Somente em junho, foram 115 mil vagas preenchidas nas micro e pequenas empresas Impulsionados pelas políticas econômicas do governo Lula, os pequenos negócios...