O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie...
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (4/6) que o Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas...
Em resposta ao chamado do governo do Rio Grande do Sul, da sociedade civil e dos movimentos de mulheres do estado, o Ministério das Mulheres apresentou, na quarta-feira (29), o documento “Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de...
Na sessão solene sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, participantes cobram políticas públicas para consumo sustentável. O Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) foi instituído pela ONU para destacar a importância da preservação dos recursos naturais....
A presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinaram nesta terça-feira (4), em Pequim, a carta-compromisso de apoio do Banco dos BRICS ao estado do...
Em missão oficial ao Oriente Médio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP), visitou a Arábia Saudita para assinar uma série de tratados em prol dos interesses nacionais e da economia brasileira. Os sauditas...
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,5% no primeiro trimestre de 2024, na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta...
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (RS), Paulo Pimenta, está permanentemente em Porto Alegre para acompanhar de perto as ações de atendimento às vítimas das recentes enchentes que devastaram diversas regiões do...
Objetivo da deputada federal é auxiliar na reconstrução e recuperação do RS A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou um requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para solicitar a inclusão de Consórcios de Municípios no novo Programa...