Daily Archives: 28/05/2024

By | 28/05/2024

Bancada do PT vota a favor do Programa Mover, que cria incentivo para descarbonizar produção de veículo

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 914/24), do Governo Lula, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê...

By | 28/05/2024

Congresso mantém veto à saidinha de presos do regime semiaberto; PT votou contra

O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (28/5) o veto presidencial a dois dispositivos do projeto de lei (PL 2.253/2022), que restringe a saída temporária e dispõe sobre a monitoração eletrônica e os exames criminológicos para progressão de...

By | 28/05/2024

RS: governo Lula começa a pagar auxílio de R$ 5.100 a 34 mil famílias nesta semana

O primeiro lote para o pagamento do Auxílio Reconstrução a 34.196 famílias já foi transferido para a Caixa Econômica Federal, informou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul, em coletiva nesta terça-feira...

By | 28/05/2024

PT vota contra, mas Congresso mantém veto de Bolsonaro à punição das fake news eleitorais

Com o voto contrário da Bancada do PT, o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles, a criminalização das fake news nas...

By | 28/05/2024

Comissão presidida por Joseildo Ramos destina emenda para apoio ao Rio Grande do Sul

CFFC vai repassar R$ 2,5 milhões para compra de viaturas e embarcações para área de segurança pública. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de emenda da própria comissão no valor...

By | 28/05/2024

Jorge Solla preside audiência que discute o impacto da PEC da criminalização das drogas

PEC 45/2023 trata do acesso dos pacientes à base de cannabis.   O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) foi escolhido para presidir a audiência pública nesta terça-feira (28), às 17h, na Comissão de Saúde da Câmara Federal, que irá...

By | 28/05/2024

Chinaglia propõe redirecionamento de recursos do Mercosul para o RS

Deputado, que é vice-presidente do Parlasul, diz que a medida valoriza a política ao socorrer a população gaúcha. Em sessão do Congresso, nesta terça-feira (28/5), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) anunciou uma iniciativa em parceria com o Ministério do...

By | 28/05/2024

Regulamentação da Reforma Tributária vai reduzir carga de impostos

GT recebeu o secretário Appy, que garantiu que famílias de baixa renda serão beneficiadas com “cashback” O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (28/5) que os contribuintes terão sua carga de...

By | 28/05/2024

Denise Pessôa articula encontro de trabalhadores com vice-presidente e ministros em Caxias do Sul

Geraldo Alckmin cumpriu agenda em Caxias e apresentou medidas para a reconstrução do RS.   A deputada Denise Pessôa (PT-RS) promoveu um encontro do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com representantes...

By | 28/05/2024

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que incentiva economia criativa

O projeto de lei (PL 4733/20), de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que visa promover incentivos à Economia Criativa nas regiões da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta terça-feira (28/5)....