Debatida desde a redemocratização do País, a tramitação da Reforma Tributária foi finalmente encerrada nesta sexta-feira (15), na Câmara. Aprovada com apoio incondicional da Bancada do PT, e contra uma pesada obstrução do PL e do Novo, a proposta...
O compromisso do governo federal em melhorar as condições de vida do povo brasileiro foi a tônica do discurso do presidente Lula nesta sexta-feira (15), em Serra (ES), durante a inauguração de uma obra esperada há décadas pela população...
O líder do PT, deputado federal Zeca Dirceu (PT), espera que o plenário da Câmara dos Deputados aprove na próxima semana o projeto de lei complementar (PLP 242/23), de sua autoria, que prevê a compensação pela União aos municípios...
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), uma conquista histórica dos movimentos de defesa das vítimas de rompimento de barragens. A PNAB estabelece regras...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
O presidente Lula participou, nesta quinta-feira (14), da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília. Em meio à assinatura de vários atos em favor dos brasileiros de 15 a 29 anos, ele anunciou que, até 2026, o país...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...
Importante pauta econômica do governo Lula avançou nesta quinta-feira (14/12). Trata-se da Medida Provisória (MP 1185/2023) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovada na comissão mista destinada a analisar a...