O Partido dos Trabalhadores ingressou neste sábado (11) com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o art. 36 da Lei 14.843/23 de São Paulo, que prevê o cancelamento das multas aplicadas pelos agentes do estado contra as pessoas que violaram...
Depois de um mês de agonia, um grupo de 32 brasileiros que aguardavam repatriação em Gaza conseguiu cruzar a fronteira com o Egito, pelo Portal de Rafah. Eles fizeram a passagem pelo portal no início da manhã deste domingo...
Fornecer às mulheres acompanhamento psicológico na gravidez, no parto e no pós-parto é o objetivo da Lei 14.721, sancionada na quinta-feira (9) pelo presidente Lula. A nova legislação altera os artigos 8º e 10º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...