O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero...
Se depender do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o general Braga Netto ficará inelegível por oito anos assim como seu companheiro de chapa Bolsonaro, punido em junho por atacar o sistema eleitoral em reunião...
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (25/10), um projeto de lei (PL 5139/23) que visa alterar o regimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A intenção do parlamentar é obrigar o envio de relatório trimestral da...
O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou nesta sexta-feira (27), projeto de lei que autoriza a União a conceder subvenção de R$ 2,1 bilhões aos produtores de leite do País, além de prorrogar o pagamento das parcelas...