Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG) comemoram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25/10), a proposta para o ensino médio encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula. “Estamos retomando a esperança de construir projetos estratégicos...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...
A TvPT estreia, nesta quarta-feira (25), às 18h, o debate ‘Reforma Tributária: Menos Impostos’, que tem o objetivo de esclarecer sobre a importância da proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional para tornar mais justa a cobrança de tributos no...
Em cumprimento ao compromisso assumido com governadores e prefeitos, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (25), a mensagem modificativa do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 40 de 2023, para assegurar recursos orçamentários aos entes federativos previstos...
Depois de passar quatro anos atentando contra a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos por ataques contra o sistema eleitoral, novamente se torna alvo da Justiça, dessa vez em várias frentes, dentro e fora do...
A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...
Atualmente, produtos são isentos de impostos federais. A partir da reforma, os tributos estaduais e municipais também deixarão de ser cobrados. Para a senadora Teresa Leitão, a medida promove “justiça tributária”; Falta pouco para que produtos como feijão e...
Parece até estranho falar em direitos dos animais, quando vivemos em uma sociedade em que milhões de pessoas não tem condições mínimas para uma vida digna, mas estas não são questões distintas. Hoje está praticamente superada a ideia de...