Câmara aprova PL que garante atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante; PT votou a favor
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria em plenário, explicou que a proposta se preocupa em criar regras especiais para acesso à educação […]
A favor dos municípios, PT vota pela redução da contribuição previdenciária e pela prorrogação da desoneração da folha
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 334/23), do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até dezembro de 2027. Essa desoneração substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha […]
Ministra do Planejamento afirma que déficit zero depende de ações que serão votadas pelo Congresso
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO) só pode ser viabilizada com o apoio do Congresso Nacional. A ministra lembrou durante a […]
Líder do PT debate com prefeitos recomposição das receitas dos munícipios
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), reuniu-se hoje (30) com representantes de entidades representativas dos municípios – Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) – para tratar da recomposição das receitas municipais. O deputado é o relator do projeto lei complementar (PLP 136/2023), […]
Taxação de super-ricos pode construir 1,2 milhão de casas ou 60 mil postos de saúde, aponta Zeca Dirceu
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), desconstruiu nesta quarta-feira (30), as falsas informações que invadem parte das redes sociais e tentam confundir os brasileiros sobre a tributação dos fundos exclusivos e offshores dos super-ricos no País. “Para investir em fundo exclusivo é preciso de R$ 10 milhões em dinheiro vivo, não em […]
Mulheres do PT defendem manutenção de reserva de 30% de vagas nas chapas eleitorais
A pouco mais de sete meses para o início da corrida eleitoral municipal, a Câmara Federal, por meio de um Grupo de Trabalho, está com uma proposta de minirreforma eleitoral. Nesta terça-feira (30), a Bancada de Mulheres do PT, em reunião com a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, e a secretária Nacional de Mulheres do PT, […]
Marina Silva defende o aperfeiçoamento das leis de licenciamento ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o aperfeiçoamento da legislação de licenciamento ambiental brasileira, nesta quarta-feira (30), na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Marina Silva também deixou claro que as decisões tomadas em torno dos licenciamentos são de “natureza técnica e não políticas”, porque sua função é “de cunho preventivo”. O […]
Tatto: SP: PAC vai gerar empregos e realizar obras com foco no meio ambiente
Durante entrevista nesta quarta-feira (30) ao programa Jornal PT Brasil, da TvPT, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), atual secretário nacional de Comunicação do partido, destacou os investimentos e obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que serão realizados no estado de São Paulo. Dentre as obras destinadas pelo programa para São Paulo, Jilmar Tatto […]
Fórum Interconselhos: saiba o que é e para que serve
Lula participou, nesta quarta-feira (30), da cerimônia de encerramento do III Fórum Interconselhos, instrumento de participação social recriado neste terceiro mandato do presidente. Mas você sabe o que é e para que serve esse fórum? Bom, para entender o Fórum Interconselhos, é preciso antes saber o que é o Plano Plurianual. O PPA é uma das três […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova PL que renova política de Cotas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 5384/2020), que propõe a permanência e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas no ensino federal. A matéria foi relatada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). As principais alterações realizadas na Câmara pela relatora, deputada federal Dandara […]