Daily Archives: 25/04/2023

By | 25/04/2023

Lula convida espanhóis a investir no Brasil: “Oportunidades extraordinárias”

Após uma frutífera visita a Portugal, onde abriu novos negócios para os aviões fabricados pela Embraer e firmou vários acordos de cooperação nas áreas social, da educação e da saúde, o presidente Lula chegou, nesta terça-feira (25), à Espanha. Ao longo da...

By | 25/04/2023

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; PT votou a favor

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.147/22), que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de...

By | 25/04/2023

Bancada do PT vota a favor da urgência para projeto de combate às fake news

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência...

By | 25/04/2023

Reforma Tributária precisa promover o desenvolvimento sustentável do País, defendem especialistas

Especialistas na área tributária defenderam nesta terça-feira (25), durante audiência pública na Câmara, que a atual Reforma Tributária em discussão no parlamento precisa proteger o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável do País. Durante o debate que discutiu a...

By | 25/04/2023

Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 139/22), que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos...

By | 25/04/2023

Wellington Dias: Não é razoável que 55 milhões estejam na extrema pobreza

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviram nesta terça-feira (25) do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os passos que estão sendo dados...

By | 25/04/2023

Comissão de Meio Ambiente discute combate à desertificação com a ONU

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu hoje a secretária-executiva adjunta da Missão da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza Murillo, o subchefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações...

By | 25/04/2023

Presidente Lula sanciona projeto de lei de autoria do deputado Vicentinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De...

By | 25/04/2023

Sessão solene vai homenagear 4º Festival Nacional da Juventude Rural

O festival reunirá mais de 5 mil jovens em Brasília e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos...

By | 25/04/2023

Petistas defendem aprovação do projeto que combate fake news e garante transparência na internet

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20), que dispõe sobre o combate às fake news. Antes mesmo do início da ordem do...

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