Daily Archives: 25/03/2023

By | 25/03/2023

Semana do Nunca Mais: Ministério anuncia ações para celebrar democracia e rememorar crimes cometidos por ditaduras no País

A partir da próxima segunda (27), série de eventos será dedicada à preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social no país O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria...

By | 25/03/2023

Comissão do Senado aprova PL de Luizianne que adequa serviços de telecomunicações a pessoas com deficiência

O projeto de lei (PL 4486/2019), da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As...