O projeto de lei (PL 116/23) cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para...
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. “Para facilitar para as famílias, o pagamento...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 139/23), de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino. Segundo o texto, os cargos de gestor só...