Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

O projeto de lei (PL 1806/22) inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) explica que o objetivo é que “o condômino não precise guardar todos os comprovantes […]
Inflação de Guedes faz brasileiro deixar produtos básicos no supermercado

Castigadas pelo desastre econômico do desgoverno Bolsonaro, com desemprego, inflação e juros em dois dígitos, cada vez mais famílias vêm sendo expostas à humilhação de deixar compras no carrinho do supermercado por não terem como pagar. Agora, além dos supérfluos tradicionalmente largados na boca do caixa em tempos de carestia, as famílias começam a deixar […]
Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de conservador-restaurador

Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda de direitos e de espaço, como museólogos, arquitetos e urbanistas. Reuniões técnicas foram […]