O projeto de lei (PL 1806/22) inclui entre as competências do síndico de condomínio a obrigação de dar anualmente aos condôminos comprovante de quitação das taxas e despesas devidas no ano anterior. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira...
Castigadas pelo desastre econômico do desgoverno Bolsonaro, com desemprego, inflação e juros em dois dígitos, cada vez mais famílias vêm sendo expostas à humilhação de deixar compras no carrinho do supermercado por não terem como pagar. Agora, além dos...
Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais...