A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por consenso, a medida provisória (MP 1092/21), que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro....
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
Relatos emocionantes marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), que ocorreu nesta quarta-feira (18) para debater o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. “Ou...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) denunciou em plenário, nesta quarta-feira (18), o caos econômico que o País vive com o desgoverno Bolsonaro. “Quero dizer que o Brasil vive uma situação triste, calamitosa. Faltam remédios nas farmácias, sejam farmácias públicas...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18) a forte onda de frio que desde ontem atinge diversas regiões do Brasil. “Sabemos que as temperaturas extremas, sejam quentes ou frias, são cada vez mais...
No Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra crianças e jovens, levantamos três casos de crianças que foram resgatadas e/ou acolhidas pelo Estado. Esse tipo de conquista só foi possível graças a uma série de políticas públicas implementadas ao...
A precarização, fenômeno do pós-Golpe de 2016 que ganhou corpo com a Reforma Trabalhista do usurpador Temer, assume contornos cada vez mais nítidos no desgoverno de Bolsonaro e do apreciador de paraísos fiscais, Paulo Guedes, o czar da Economia. Como...