O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Um grupo de parlamentares da oposição encaminhou hoje (17) ao ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz uma petição em que requerem a suspensão da decisão sobre a privatização da Eletrobras, prevista para sessão da Corte programada...
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...
O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA). O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....
Bolsonaro faz mal ao povo brasileiro. A afirmação é do deputado Bohn Gass (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para falar das filas provocadas pelo seu desgoverno. “Há a fila do INSS, onde cerca de...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....
Os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Airton Faleiro (PT-PA) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para denunciar a insistência do presidente Bolsonaro em tumultuar o processo eleitoral brasileiro. “Nos últimos 15 dias, o atual...
A violência contra gays, travestis e mulheres trans, entre 20 e 39 anos, aumentou no Brasil em 2021. Com 316 vítimas, um dossiê aponta o crescimento de 33% no número de mortes violentas da população LGBTQIA+. Os dados foram...
Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...