Daily Archives: 16/02/2022

By | 16/02/2022

Câmara aprova projeto que atualiza Estatuto da Advocacia e limita busca e apreensão em escritórios de advogados; PT votou a favor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 5284/20), que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada...

By | 16/02/2022

PT vota a favor do registro imediato de medidas protetivas de mulheres e da urgência para o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 976/19), que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo...

By | 16/02/2022

PT apresenta dois projetos de lei para socorrer vítimas de desastres naturais

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) anunciaram durante coletiva a imprensa nesta quarta-feira (16) a apresentação de dois projetos de lei para socorrer a população atingida por...

By | 16/02/2022

Bancada do PT quer investigação sobre empréstimos milionários a desmatadores da Amazônia

Em petição endereçada à presidenta do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG), solicita apuração de “possíveis irregularidades” praticadas pelo presidente do Banco Nacional...

By | 16/02/2022

Fontana critica milícias digitais e defende aprovação do PL que criminaliza divulgação e compartilhamento de fake news

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou em plenário, nesta quarta-feira (16), que as milícias digitais e o “gabinete do ódio” atuam no governo Bolsonaro e geram um enorme prejuízo para o Brasil. “Procuram desde descaracterizar, desacreditar o processo eleitoral...

By | 16/02/2022

José Ricardo protesta contra garimpo ilegal no Amazonas e defende recursos para o Hospital do Câncer

O deputado José Ricardo (PT-AM) denunciou em plenário nesta quarta-feira (16) a morosidade do governo federal na liberação de recursos para investimentos, para aquisição de equipamentos e para exames no Hospital do Câncer, em Manaus. “Nós temos no Amazonas,...

By | 16/02/2022

Airton Faleiro defende votação de PL que permite financiamento para a economia criativa

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte,...

By | 16/02/2022

Se Eletrobras for privatizada, futuro governo vai reestatizar a empresa, alerta líder do PT

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), qualificou como “criminoso” o processo de privatização da Eletrobrás empreendido pelo governo Bolsonaro e adiantou que, caso o negócio não seja impedido pelas vias judiciais, num eventual governo Lula a...

By | 16/02/2022

Por unanimidade, Alencar Santana é escolhido novo líder da Minoria na Câmara

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) foi eleito o novo líder da Liderança da Minoria na Câmara. A decisão unânime partiu de todos os partidos que compõem o colegiado PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede. A escolha foi...

By | 16/02/2022

Nota – Bancada do PT expressa solidariedade às vítimas da tragédia de Petrópolis

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados expressa sua solidariedade às vítimas e seus familiares atingidos pela tragédia que se abateu sobre Petrópolis, nas últimas 24 horas. São até o momento pelo menos 58 vítimas fatais (atualizado às...

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