Daily Archives: 16/12/2021

By | 16/12/2021

Covid: Aprovado PL que beneficia servidores da saúde e da segurança; PT defendeu inclusão de trabalhadores da educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 150/20), que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a...

By | 16/12/2021

Alteração do Estatuto do Idoso para permitir aumento de planos de saúde é repudiada em audiência pública na Câmara  

Parlamentares e especialistas em defesa do consumidor e direitos dos idosos repudiaram nesta quinta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Estatuto do Idoso...

By | 16/12/2021

Lula participa da abertura do 5º Congresso Nacional da Juventude do PT nesta 6ª

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (17), da cerimônia de abertura do 5º Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento acontece na Quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo e...

By | 16/12/2021

Com voto do PT, Câmara aprova projeto que parcela dívidas de micro e pequenas empresas do Simples

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), com o voto favorável do PT, o projeto de lei complementar (PLP 46/21), do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do...

By | 16/12/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova a regulamentação da cobrança de ICMS em operação interestadual

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP 32/21), do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte...

By | 16/12/2021

Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Federação Partidária

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores: Resolve iniciar conversações sobre Federação Partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação,...

By | 16/12/2021

Aprovado projeto do deputado Florence que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de decreto Legislativo (PDL 333/20), do deputado Afonso Florence (PT-BA), que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, a fim de impedir a...

By | 16/12/2021

Ataques de Ratinho à deputada Natália são repudiados na Câmara; PT defende processo contra o apresentador

Parlamentares da Bancada do PT repudiaram, em plenário, nesta quinta-feira (16), os ataques do apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, à deputada Natália Bonavides (PT-RN). O deputado Paulão (PT-AL), coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Bancada...

By | 16/12/2021

Nova derrota da Lava Jato: arquivado inquérito contra filho de Lula

Cai por terra mais uma invenção criada pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro para perseguir o ex-presidente Lula e sua família. A pedido do próprio Ministério Público Federal (MPF), foi arquivada, por falta de provas, a investigação aberta...

By | 16/12/2021

Governo Bolsonaro é cúmplice na destruição ambiental que ocorre no País, acusa Bohn Gass

O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), acusou nesta quinta-feira (16) o governo Bolsonaro de colaborar com os sucessivos crimes ambientais praticados no País. Durante pronunciamento no plenário da Câmara, o parlamentar ressaltou...