O dia 1º de abril de 1964 amanheceu com tanques de guerra circulando nas principais ruas do país. Soldados perseguiam os que tentavam reagir contra o golpe que se instalava no país, precedido de uma ampla campanha desencadeada por...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei complementar (PLP 10/21), do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde...
No dia 31 de março de 1964, há 57 anos, o Brasil sofria um golpe militar que interrompeu o processo democrático iniciado pela Constituição de 1946. O País viveu um dos períodos mais vergonhosos e tristes de sua história....
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou, nesta quarta-feira (31), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do governo federal apontados pelos técnicos do Tribunal...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 639/21), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021....
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou projeto de lei (PL1092/21) que dá prioridade na vacinação contra a Covid -19 a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das entidades e organizações que prestam atendimento com políticas de...
#REINTERPRETA JÁ STF Pela reinterpretação da Lei de Anistia! É urgente que o judiciário brasileiro julgue os torturadores e assassinos da ditadura militar. O autoritarismo e a brutalidade continuam na atuação dos operadores do sistema de justiça nacional. Policiais,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 2474/20), que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais como hospitais, asilos de idosos, entidades...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ingressou na manhã desta quarta-feira (31), data que marca o Golpe Militar de 1964, com duas medidas legislativas que visam recompor a história e a memória dos crimes praticados pela ditadura militar,...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na noite de terça-feira (30), petições na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo federal por usar órgãos públicos para celebrar a ditadura militar (1964 – 1985) e fazer...