Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...
Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...
PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...
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Há anos, mulheres têm sido oprimidas pela sociedade machista, sexista, patriarcal, sendo alijadas dos espaços que lhes pertencem por direito, sobretudo os espaços públicos e políticos. Quando ali estão, muitas delas são ameaçadas, ofendidas ou submetidas a um papel...
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O deputado Paulão (PT-AL) criticou nessa quinta-feira (3), durante pronunciamento na Sessão Plenária da Câmara, o negacionismo do governo Bolsonaro na questão do combate à Covid-19 e à falta de planejamento para imunizar a população brasileira por meio de...