Daily Archives: 04/12/2020

By | 04/12/2020

Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte

Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...

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Justiça que tarda é injustiça: Pedido de vistas de Habeas Corpus de Lula já dura dois anos na Suprema Corte

Apesar de o Habeas Corpus ser um instrumento que exija urgência na apreciação, já faz dois anos que a peça impetrada pela defesa de Lula no Supremo tribunal Federal (STF) aguarda para ser julgada. O HC estava em julgamento...

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Projeto de José Guimarães estende prazo de uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...

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Projeto de José Guimarães estende prazo de uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

PL tem o objetivo de auxiliar estados e municípios que enfrentam dificuldades em cumprir prazos previstos na legislação. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL 5330/2020) para estender o prazo...

By | 04/12/2020

Não seremos silenciadas! Nota do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara Federal

Há anos, mulheres têm sido oprimidas pela sociedade machista, sexista, patriarcal, sendo alijadas dos espaços que lhes pertencem por direito, sobretudo os espaços públicos e políticos. Quando ali estão, muitas delas são ameaçadas, ofendidas ou submetidas a um papel...

By | 04/12/2020

Não seremos silenciadas! Nota do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara Federal

Há anos, mulheres têm sido oprimidas pela sociedade machista, sexista, patriarcal, sendo alijadas dos espaços que lhes pertencem por direito, sobretudo os espaços públicos e políticos. Quando ali estão, muitas delas são ameaçadas, ofendidas ou submetidas a um papel...

By | 04/12/2020

Paulão critica negacionismo e falta de ação do governo Bolsonaro para garantir vacina a todos os brasileiros

O deputado Paulão (PT-AL) criticou nessa quinta-feira (3), durante pronunciamento na Sessão Plenária da Câmara, o negacionismo do governo Bolsonaro na questão do combate à Covid-19 e à falta de planejamento para imunizar a população brasileira por meio de...

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